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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:04

Receita e PGFN editam nova transação tributária

O novo programa prevê o parcelamento de débitos, bem como a redução do valor principal, da multa e dos juros.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00

Recurso de embargos interposto antes da vigência da Lei 11.496/2007. Assistência médica. Integração ao salário.

da CLT reconhecia como parcela salarial as prestações in natura habitualmente fornecidas ao empregado.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.738, de 16 julho de 2008

Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 16:58

Falta de cartão de ponto não dá, por si só, razão a empregado que pede hora extra

O entendimento é da Nova Turma.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 11:51

Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos

Nova lei endurece algumas penalidades e compatibiliza CPM com a reforma do Código Penal, entre outras legislações.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:15

Tunísia freia influência religiosa em nova Constituição

Parlamentares rejeitaram os princípios da sharia e fixaram o país como uma república ''civil'' com liberdade de crença e culto
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00

SFH. Financiamento da casa própria. Sentença genérica. Anulação de ofício. Apreciação da pretensão exordial. Prestação e seguro. Consignação e revisão. Plano de equivalência salarial por categoria profissional.

Processo civil. SFH. financiamento da casa própria.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 09:22

Projeto de Lei que extingue exame de Ordem para advogados é novamente proposto

Deputado José Medeiros apresentou nova proposta diante do arquivamento do projeto de Jair Bolsonaro.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2017 - 15:05

Ministro Luis Barroso suspende lei que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual

Ele concordou com os argumentos da Procuradoria-Geral da República, que viu na lei afronta a
Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00

Aspectos jurídicos da Lei Maior

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 11:30

Nova lei veda a colaboração premiada da advocacia contra seus clientes

Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), houve uma série de conquistas para advogadas e advogados.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 15:21

Contribuir para o tráfico continua sendo crime na nova Lei de Drogas

A nova Lei de Drogas (Lei n. 11.343), promulgada em 2006, não descriminalizou a conduta de quem contribui para incentivar o tráfico de entorpecentes
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 11:44

Sancionada a Lei da Simplificação Fiscal

Acessórias agora é a Nova Lei Complementar 199/23 que garante a desburocratização no pagamento de impostos.
Legislação » Leis Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:49

Dívidas tributárias podem ser pagas sem multa ou juros de mora

Nova lei permite adesão do contribuinte à autorregularização para quitar débitos com a Receita Federal
Apoiadores Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 13:57

Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News da semana

Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News.
Apoiadores Publicado em 17 de Junho de 2020 - 17:12

Parcelamentos tributário, fraudes na pandemia e nova lei do Agro em live do WFaria Advogados, quinta, 18/06, 9h30 (WFaria Advogados)

Parcelamentos tributário, fraudes na pandemia e nova lei do Agro em live do WFaria Advogados.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 12:27

Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral

caluniado. Nova lei foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta quarta (5).
Legislação » Leis Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:35

Lei nº 13.008, de 26 de Junho de 2014

Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A

Exibindo resultado de 681 até 700 de um total de 63082

O novo programa prevê o parcelamento de débitos, bem como a redução do valor principal, da multa e dos juros.

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

da CLT reconhecia como parcela salarial as prestações in natura habitualmente fornecidas ao empregado.

Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.

O entendimento é da Nova Turma.

Nova lei endurece algumas penalidades e compatibiliza CPM com a reforma do Código Penal, entre outras legislações.

Parlamentares rejeitaram os princípios da sharia e fixaram o país como uma república ''civil'' com liberdade de crença e culto

Processo civil. SFH. financiamento da casa própria.

Deputado José Medeiros apresentou nova proposta diante do arquivamento do projeto de Jair Bolsonaro.

Ele concordou com os argumentos da Procuradoria-Geral da República, que viu na lei afronta a

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualiza o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), houve uma série de conquistas para advogadas e advogados.

A nova Lei de Drogas (Lei n. 11.343), promulgada em 2006, não descriminalizou a conduta de quem contribui para incentivar o tráfico de entorpecentes

Acessórias agora é a Nova Lei Complementar 199/23 que garante a desburocratização no pagamento de impostos.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova

Nova lei permite adesão do contribuinte à autorregularização para quitar débitos com a Receita Federal

Medidas da CVM para fundos de investimentos e nova lei de contratos públicos no WFaria News.

Parcelamentos tributário, fraudes na pandemia e nova lei do Agro em live do WFaria Advogados.

caluniado. Nova lei foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta quarta (5).

Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A

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